Renovação da Portaria de Outorga 0000871/2018

ID 28140 Portaria 1805508/2021

Data de cadastro 02/07/2021 Data de Publicação 08/07/2021

Nº do Processo 18671/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 020.45******

Município(s) do empreendimento Campestre

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Ribeirão dos Pinheiros

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A