Renovação da Portaria de Outorga

ID 28138 Portaria 1605506/2021

Data de cadastro 02/07/2021 Data de Publicação 06/07/2021

Nº do Processo 08174/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 20.441******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Retiro

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Cedro Bacia Federal Rio Pardo

UPGRH PA1: Rio Pardo Curso D'água Rio Cedro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A