Portaria nº 1305498/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28130
Portaria
1305498/2021
Data de cadastro
02/07/2021
Data de Publicação
03/07/2021
Nº do Processo
22491/2021
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
33.592******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 30/11/2021
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego do Frazão
Área inundada
107,52 ha
Volume acumulado
27024912 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)194,44 194,44 194,44 194,44 194,44 194,44
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês303131303130
Volume (m³)504000520800520800504000520800504000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°16'14" 43°29'38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 33.592******