Portaria nº 1605497/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28129	Portaria	1605497/2021

Data de cadastro	02/07/2021	Data de Publicação	06/07/2021

Nº do Processo	29966/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	061.31******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,20 m	Nível dinâmico	2,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	20:03	20:02	20:02	20:02	20:02	20:02	20:02	20:02	20:02	20:02	20:03	20:03
Dias/mês	20	22	23	24	24	21	22	28	30	27	16	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de aspersão convencional e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'33,45"	43°58'08,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	061.31******