Renovação da Portaria de Outorga 0001735/2017

ID 28126 Portaria 1305494/2021

Data de cadastro 02/07/2021 Data de Publicação 03/07/2021

Nº do Processo 17088/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Horsth****** CPF/CNPJ 09.071******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,48 m Nível dinâmico 67,35 m