Renovação da Portaria de Outorga 0001294/2012

ID 28124 Portaria 1305492/2021

Data de cadastro 02/07/2021 Data de Publicação 03/07/2021

Nº do Processo 13829/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 38.471******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,7 m Nível dinâmico 27,1 m