Portaria nº 1305490/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0003353/2010

ID	28122	Portaria	1305490/2021

Data de cadastro	02/07/2021	Data de Publicação	03/07/2021

Nº do Processo	38565/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	MRS******	CPF/CNPJ	01.417******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,9 m	Nível dinâmico	57,9 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação de uma área de 21,28 ha pelo sistema de aspersão convencional
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'17"	43°54'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MRS******	01.417******