Portaria nº 1605485/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28117	Portaria	1605485/2021

Data de cadastro	02/07/2021	Data de Publicação	06/07/2021

Nº do Processo	28481/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Viena******	CPF/CNPJ	19.527******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,30 m	Nível dinâmico	42,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,37	6,37	6,37	6,37	6,37	6,37	6,37	6,37	6,37	6,37	6,37	6,37
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Barrelamento de fornos.
Irrigação de uma área de 14,0 ha através do método de caminhão pipa.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°17'58,8"	43°19'31,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viena******	19.527******