Portaria nº 1705474/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28106	Portaria	1705474/2021

Data de cadastro	02/07/2021	Data de Publicação	03/07/2021

Nº do Processo	58087/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	016.36******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10 m	Nível dinâmico	44 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 55 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°57'39,97"	46°17'43,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiano******	016.36******