Portaria nº 1905473/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001039/2016

ID	28105	Portaria	1905473/2021

Data de cadastro	02/07/2021	Data de Publicação	07/07/2021

Nº do Processo	19327/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	205.70******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO UBERABA	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	AFLUENTE DO RIO UBERABA

Área inundada	1,562 ha	Volume acumulado	16871,52 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	20	20	20	15	15
Volume (m³)	24300	24300	32400	40500	40500	40500	40500	32400	32400	32400	24300	24300

Finalidades

Irrigação 38,16 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'01"	47°57'14,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	205.70******