Portaria nº 1200615/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001445/2008
ID
2810
Portaria
1200615/2019
Data de cadastro
16/01/2019
Data de Publicação
18/01/2019
Nº do Processo
17526/2013
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
033.51******
Município(s) do empreendimento
Santo Antônio do Monte
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Córrego sem Denominação
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego sem Denominação
Área inundada
1,128 ha
Volume acumulado
19.176,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'20" 45°09'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 033.51******