Portaria nº 1605459/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28091	Portaria	1605459/2021

Data de cadastro	01/07/2021	Data de Publicação	06/07/2021

Nº do Processo	11227/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Moises******	CPF/CNPJ	784.40******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,80 m	Nível dinâmico	24,93 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	11	16	16	21	22	19	20	25	25	11	10	8
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'35,67"	43°57'49,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moises******	784.40******