Portaria nº 1600614/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2809	Portaria	1600614/2019

Data de cadastro	16/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	09203/2015	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	SS******	CPF/CNPJ	08.072******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Gorutuba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,49	7,49	7,49	7,49	7,49	7,49	7,49	7,49	7,49	7,49	7,49	7,49
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	3397,5	3397,5	3397,5	3397,5	3397,5	3397,5	3397,5	3397,5	3397,5	3397,5	3397,5	3397,5

Finalidades

Dragagem em curso d´água para fins de mineração.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°59'59,52"	43°13'19,33"	15°59'39,38"	43°13'20,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SS******	08.072******