Portaria nº 1705455/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28087	Portaria	1705455/2021

Data de cadastro	01/07/2021	Data de Publicação	03/07/2021

Nº do Processo	22523/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	074.20******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	36,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 126 ha através do método pivô.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'26,90"	46°56'05,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	074.20******
Pedro******	863.98******