Portaria nº 1705451/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002163/2015

ID	28083	Portaria	1705451/2021

Data de cadastro	01/07/2021	Data de Publicação	03/07/2021

Nº do Processo	59892/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	ArcelorMittal******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	28 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4	14,4
Horas/dia	13:11	13:11	13:11	13:11	13:11	13:11	13:11	13:11	13:11	13:11	13:11	13:11
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, consumo industrial, aspersão nas vias de trafego, limpeza de veículos e maquinário agrícola e irrigação de uma área de 100 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'54"	46°17'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ArcelorMittal******	17.469******