Portaria nº 1705450/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002162/2015

ID	28082	Portaria	1705450/2021

Data de cadastro	01/07/2021	Data de Publicação	03/07/2021

Nº do Processo	59889/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	ArcelorMittal******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38 m	Nível dinâmico	95 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, consumo industrial, aspersão nas vias de tráfego, limpeza de veículos e maquinário agrícola e irrigação de uma área de 100 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°42'09"	45°34'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ArcelorMittal******	17.469******