Renovação da Portaria de Outorga 0001879/2010

ID 2808 Portaria 1200613/2019

Data de cadastro 16/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 30388/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cardume****** CPF/CNPJ 10.193******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio Jacaré

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A