Portaria nº 2005437/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001750/2016
ID
28069
Portaria
2005437/2021
Data de cadastro
01/07/2021
Data de Publicação
02/07/2021
Nº do Processo
58440/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Feliciano******
CPF/CNPJ
281.19******
Município(s) do empreendimento
Ubá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego Ligação
Área inundada
1,2 ha
Volume acumulado
18.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°09'17" 42°57'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Feliciano****** 281.19******