Portaria nº 2005436/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001151/2018

ID	28068	Portaria	2005436/2021

Data de cadastro	01/07/2021	Data de Publicação	02/07/2021

Nº do Processo	48299/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Lizardo******	CPF/CNPJ	00.086******

Município(s) do empreendimento	Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	767,9	716,7	767,9	767,9	767,9	767,9	767,9	767,9	767,9	767,9	767,9	767,9

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'08,00"	42°53'56,00"	20°19'07,40"	42°53'55,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lizardo******	00.086******