Renovação da Portaria de Outorga

ID 28066 Portaria 2005434/2021

Data de cadastro 01/07/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 51851/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Marco****** CPF/CNPJ 454.05******

Município(s) do empreendimento Guiricema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Não determinada Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 15,7 m