Portaria nº 2005431/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28063
Portaria
2005431/2021
Data de cadastro
01/07/2021
Data de Publicação
02/07/2021
Nº do Processo
55687/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Andrea******
CPF/CNPJ
484.56******
Município(s) do empreendimento
Santa Bárbara do Monte Verde
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paraibuna
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
Córrego da Fumaça
Área inundada
1,4 ha
Volume acumulado
21.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°52'38" 43°39'49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Andrea****** 484.56******