Portaria nº 2005430/2021

Renovação da Portaria de Outorga
1006691/2020
ID
28062
Portaria
2005430/2021
Data de cadastro
01/07/2021
Data de Publicação
02/07/2021
Nº do Processo
57566/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Domingos******
CPF/CNPJ
409.43******
Município(s) do empreendimento
Ponte Nova
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,0 m
Nível dinâmico
48,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,64,64,64,64,64,64,64,64,64,64,64,6
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Consumo humano
Limpeza de instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°22'38,2" 42°49'05,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Domingos****** 409.43******