Renovação da Portaria de Outorga

ID 28052 Portaria 2005420/2021

Data de cadastro 30/06/2021 Data de Publicação 01/07/2021

Nº do Processo 05786/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Tânia****** CPF/CNPJ 610.79******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Não determinada Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,5 m Nível dinâmico 42,0 m