Renovação da Portaria de Outorga

ID 28027 Portaria 1905395/2021

Data de cadastro 30/06/2021 Data de Publicação 06/07/2021

Nº do Processo 24851/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Aurelino****** CPF/CNPJ 394.69******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Araras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A