Renovação da Portaria de Outorga

ID 28016 Portaria 1905384/2021

Data de cadastro 30/06/2021 Data de Publicação 06/07/2021

Nº do Processo 13388/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 103.28******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Macaúba

Área inundada 7,458 ha Volume acumulado 155228,21 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A