Renovação da Portaria de Outorga

ID 28015 Portaria 2005383/2021

Data de cadastro 30/06/2021 Data de Publicação 01/07/2021

Nº do Processo 56954/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Gilberto****** CPF/CNPJ 054.69******

Município(s) do empreendimento Guiricema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,0 m Nível dinâmico 28,0 m