Renovação da Portaria de Outorga

ID 28014 Portaria 1505382/2021

Data de cadastro 30/06/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 14865/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente Córrego Paracatu

Área inundada 0,1595 ha Volume acumulado 9.519 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A