Renovação da Portaria de Outorga

ID 28006 Portaria 1805374/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 03/07/2021

Nº do Processo 23625/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 098.44******

Município(s) do empreendimento Itapeva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,38 m Nível dinâmico 105,0 m