Portaria nº 1805373/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28005	Portaria	1805373/2021

Data de cadastro	29/06/2021	Data de Publicação	03/07/2021

Nº do Processo	26489/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Maurilio******	CPF/CNPJ	876.22******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego Pitangueiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	7920	7920	7920	7920	7920	7920	7920	7920	7920	7920	7920	7920

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°00'11,09"	46°12'17,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurilio******	876.22******