Portaria nº 1805371/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000731/2016

ID	28003	Portaria	1805371/2021

Data de cadastro	29/06/2021	Data de Publicação	03/07/2021

Nº do Processo	14697/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	534.36******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,30 m	Nível dinâmico	36,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	04:55	04:55	04:55	04:55	04:55	04:55	04:55	04:55	04:55	04:55	04:55	04:55
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Recreação.
Paisagismo.
Irrigação de pomar.
Limpeza em geral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°09'58,61"	45°56'00,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	534.36******