Portaria nº 1805369/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28001
Portaria
1805369/2021
Data de cadastro
29/06/2021
Data de Publicação
30/06/2021
Nº do Processo
00324/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
880.68******
Município(s) do empreendimento
Monte Sião
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,19 ha
Volume acumulado
17890 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°25'30" 46°32'03,57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 880.68******