Renovação da Portaria de Outorga 0001040/2015

ID 28000 Portaria 1805368/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 30/06/2021

Nº do Processo 57372/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 141.04******

Município(s) do empreendimento Delfinópolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 1,8 ha Volume acumulado 50892,22 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A