Renovação da Portaria de Outorga

ID 27993 Portaria 1905361/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 27879/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 764.31******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno do Lago de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 79,0 m