Renovação da Portaria de Outorga

ID 27990 Portaria 1905358/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 27725/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 04.775******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 18,0 m