Renovação da Portaria de Outorga

ID 27982 Portaria 1305350/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 30/06/2021

Nº do Processo 23855/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Pousada****** CPF/CNPJ 28.072******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39 m Nível dinâmico 44 m