Renovação da Portaria de Outorga

ID 27972 Portaria 1905340/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 03/07/2021

Nº do Processo 24404/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento César****** CPF/CNPJ 072.06******

Município(s) do empreendimento Bueno Brandão

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão Do Sertãozinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A