Renovação da Portaria de Outorga

ID 27971 Portaria 1805339/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 30/06/2021

Nº do Processo 14966/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Waldir****** CPF/CNPJ 060.20******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,70 m Nível dinâmico 61,50 m