Renovação da Portaria de Outorga

ID 27960 Portaria 1905328/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 29318/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marlene****** CPF/CNPJ 760.41******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Mata Burrinhos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 28 m