Renovação da Portaria de Outorga 0001509/2006

ID 2796 Portaria 1900601/2019

Data de cadastro 16/01/2019 Data de Publicação 23/01/2019

Nº do Processo 13818/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FERROVIA****** CPF/CNPJ 00.924******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual CÓRREGO GAMELEIRAS Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,09 m Nível dinâmico 39,02 m