Renovação da Portaria de Outorga

ID 27959 Portaria 1905327/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 29294/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Briquetes****** CPF/CNPJ 02.449******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48 m Nível dinâmico 62,73 m