Renovação da Portaria de Outorga

ID 27958 Portaria 1805326/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 30/06/2021

Nº do Processo 26374/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Sagil****** CPF/CNPJ 24.685******

Município(s) do empreendimento Bom Sucesso

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio das Mortes

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A