Renovação da Portaria de Outorga

ID 27953 Portaria 1905321/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 29877/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 735.28******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,6 m Nível dinâmico 18,3 m