Portaria nº 1905317/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27949
Portaria
1905317/2021
Data de cadastro
29/06/2021
Data de Publicação
03/07/2021
Nº do Processo
25368/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Donisete******
CPF/CNPJ
182.81******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
40,50 m
Nível dinâmico
41,90 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,204,204,204,204,204,204,204,204,204,204,204,20
Horas/dia00:2700:2700:2700:2700:2700:2700:2700:2700:2700:2700:2700:27
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Pulverização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°54'20,79" 49°58'32,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Donisete****** 182.81******