Portaria nº 1805316/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27948	Portaria	1805316/2021

Data de cadastro	29/06/2021	Data de Publicação	30/06/2021

Nº do Processo	16895/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	033.97******

Município(s) do empreendimento	Passa Quatro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego São Bento

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	34819,2	31449,6	34819,2	33696	34819,2	33696	34819,2	34819,2	33696	34819,2	33696	34819,2

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°25'55,55"	45°02'33,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	033.97******