Portaria nº 1905307/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27939	Portaria	1905307/2021

Data de cadastro	29/06/2021	Data de Publicação	13/07/2021

Nº do Processo	17551/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	311.80******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Moeda

Área inundada	0,59 ha	Volume acumulado	17.637 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia			10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês			30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)			41.040	41.040	41.040	41.040	41.040	41.040	41.040	41.040

Finalidades

Irrigação e dessedentação de animais Área Irrigada de 2,7 hectares de Pastagem atraves do Método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'32"	49°26'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	311.80******