Portaria nº 1905305/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27937	Portaria	1905305/2021

Data de cadastro	29/06/2021	Data de Publicação	06/07/2021

Nº do Processo	10822/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Frutal

Área inundada	0,5 ha	Volume acumulado	850 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,8	17,8	17,8	17,8	17,8	17,8	17,8	17,8	17,8	17,8	17,8	17,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	47642,412	44568,708	47642,412	46105,56	47642,412	46105,56	47642,412	47642,412	46105,56	47642,412	46105,56	47642,412

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'04,2"	48°56'39,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******