Renovação da Portaria de Outorga

ID 27932 Portaria 1305300/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 01/07/2021

Nº do Processo 01275/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 22.733******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 06 m Nível dinâmico 50 m