Renovação da Portaria de Outorga

ID 27899 Portaria 1905267/2021

Data de cadastro 28/06/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 24871/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Tci****** CPF/CNPJ 29.375******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Das Velhas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,67 m Nível dinâmico 62,53 m