Portaria nº 1305261/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27893	Portaria	1305261/2021

Data de cadastro	28/06/2021	Data de Publicação	29/06/2021

Nº do Processo	39259/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	660.81******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	26 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'14,4"	43°50'16,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	660.81******