Portaria nº 1905244/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27876	Portaria	1905244/2021

Data de cadastro	26/06/2021	Data de Publicação	29/06/2021

Nº do Processo	25414/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Duocélio******	CPF/CNPJ	212.20******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Pastinho	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,03 m	Nível dinâmico	16,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20
Horas/dia	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'33,40"	50°11'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Duocélio******	212.20******